Legislação Diária

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Aquisição de serviços de elaboração do projeto para a construção do novo edifício da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) e para prestação de assistência técnica no decurso da empreitada de obra que venha a ser formalizada, nos termos do disposto no Caderno de Encargos e no Programa Preliminar e anexos ao Caderno de Encargos.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de reumatologia.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de urologia.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de hematologia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 658/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 231, de 29 de novembro de 2021.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços com vista à elaboração de projeto de execução da nova maternidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de informação e monitorização do Serviço Nacional de Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços na área da imagiologia.

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