Legislação Diária

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Procedimento concurso comum, com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia.

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar, da carreira médica e carreira especial médica ― especialidade de otorrinolaringologia.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que define os requisitos de abertura, funcionamento e o procedimento ao qual obedece a obtenção de declaração de conformidade para as unidades prestadoras de...
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Modernização tecnológica do parque de equipamentos médicos pesados do IPO...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de imunohemoterapia ― Região Norte.

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