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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

- Projeto N.º 11336 - Submedida i1.08 -Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Monforte da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE."

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Projeto N.º 11304 - Submedida i1.08 - Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingências e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, prevista no...

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Projeto N.º 11328- Submedida i1.08 - Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingências e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, prevista no...

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

Declara-se que os procedimentos concursais abertos pelo Aviso (extrato) n.º 11873/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2025, ficaram desertos.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública -Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho. (Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde).

Universidade de Coimbra

Regulamento do GeneT ― Centro de Excelência de Terapia Génica na Região Centro de Portugal

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

EQUIPAMENTO MÉDICO PESADO IMAGIOLOGIA ¿ RM E TC II(PRR)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, EPE, e dos Institutos Portugueses de Oncologia, EPE, as competências necessárias para a prática de diversos atos.

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