Apoio financeiro à remediação de edifícios de habitação onde se registem valores acima do nível de referência nacional para a concentração de radão, minimizando os efeitos na saúde da população e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar interior.
Aviso n.º 9253/2023 - Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11