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Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde. Resolução da Assembleia da República n.º 59/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24
24 de março de 2026