Cessação definitiva de funções públicas
(Nota: Luis Miguel Rego Couceiro da Costa Soares, Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Médica, cessou, a seu pedido, o exercício de funções públicas, por exoneração, no dia 01 de janeiro de 2019)
Aviso (extrato) n.º 2075/2019 - Diário da República n.º 26/2019, Série II de 2019-02-06