Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1069/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09