Deliberação n.º 1050/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1051/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Principado de Andorra, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1052/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 1.º e 2.º ciclos de Bolonha dos Países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1053/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1054/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha nos países aderentes, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1057/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto