Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica
Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas.
Deliberação n.º 8/2026 - Diário da República n.º 2/2026, Série II de 2026-01-05
ERS
Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS
IGAS
Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro
Em atualização