Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica
Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas.
Deliberação n.º 8/2026 - Diário da República n.º 2/2026, Série II de 2026-01-05
ERS
Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS
IGAS
Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 - Diário da República n.º 5/2026, Série I de 2026-01-08
Presidência do Conselho de Ministros
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Decreto-Lei n.º 1/2026 - Diário da República n.º 9/2026, Série I de 2026-01-14
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional.
Decreto-Lei n.º 2/2026 - Diário da República n.º 9/2026, Série I de 2026-01-14
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado.
Decreto-Lei n.º 3/2026 - Diário da República n.º 9/2026, Série I de 2026-01-14
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.
Decreto-Lei n.º 12/2026 - Diário da República n.º 15/2026, Série I de 2026-01-22
Em atualização