Ordem dos Médicos
Conselho Nacional
Eleições Ordem dos Médicos Triénio 2020/2022
Informações
Exmo(a). Sr(a). Doutor(a)
A Ordem dos Médicos deu início ao processo eleitoral para o triénio 2020/2022 com a disponibilização dos cadernos eleitorais, nas três Regiões: Norte, Centro e Sul, bem como em todas as sub-regiões e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os médicos devem agora proceder à consulta dos cadernos eleitorais, bastando para tal dirigirem-se aos serviços administrativos e fazer essa solicitação. Qualquer irregularidade ou omissão detetada nos cadernos eleitorais pode ser reclamada até 22 de Outubro próximo.
No que diz respeito às candidaturas, estas devem respeitar os termos definidos pelo Estatuto da Ordem dos Médicos e pelo Regulamento Eleitoral e serem apresentadas até dia 18 de Novembro, contando-se sete dias, a partir desta data, para a avaliação da regularidade das mesmas. As listas de proponentes devem ser assinadas diretamente pelos próprios ou através de assinatura digital qualificada.
Mais se informa que as listas de proponentes devem conter no cabeçalho o órgão ou os órgãos para que são propostas, aceitando-se também que identifiquem o mandatário das listas, caso o mesmo desempenhe estas funções para listas candidatas a órgãos distintos.
Acresce às determinações previstas no Regulamento Eleitoral, a recomendação de ser cumprido um limiar mínimo de 40% de representação feminina nas listas apresentadas a sufrágio, respeitando o parecer que a Comissão para a Igualdade de Género realizou sobre a chamada "Lei da Paridade" (Lei n. 2 26/2019), tendo em vista as eleições nas associações públicas profissionais.
As eleições da Ordem dos Médicos para o triénio 2020/2022 vão ter a particularidade de adotar o sistema de voto eletrónico, depois da experiência bem-sucedida nas últimas eleições dos colégios de especialidades, competências e secções de subespecialidades. Este sistema irá permitir a todos os médicos exercerem o seu direito de escolha de uma forma mais cómoda e ágil, a partir de casa ou de qualquer local que disponha de um computador ou dispositivo móvel (telemóvel e tablet) com ligação à internet. Por outro lado, permitirá simplificar o apuramento dos resultados eleitorais e melhorar a gestão do processo, garantindo, ao mesmo tempo, condições de segurança e credibilidade, através de uma plataforma certificada, com experiência reconhecida no processo eleitoral de outras Ordens Profissionais.
Importa referir que o sistema adotado irá garantir o anonimato do eleitor e a confidencialidade do voto, não sendo tecnicamente possível a sua rastreabilidade. Brevemente serão dadas informações mais detalhadas sobre a metodologia do voto eletrónico, com todas as indicações úteis para poder utilizar a plataforma.
Os médicos devem atualizar, juntos dos serviços da Ordem dos Médicos, o seu endereço de correio eletrónico e o número de telemóvel, para que possam votar eletronicamente.
Não obstante, continuará a ser possível o voto presencial em boletim de voto e, para quem o solicitar, a votação por correspondência.
Lisboa, 16 Outubro de 2019
A Diretora Executiva do Secretariado do CN da OM
Manuela Saraiva
Calendário
Eleições OM Triénio 2020/2022 informação
| 15 OUT. 2019 | Data limite para afixação dos cadernos eleitorais |
| 22 OUT. 2019 | Data limite para a aceitação das reclamações aos cadernos eleitorais |
| 29 OUT. 2019 | Decisão das reclamações |
| 04 NOV. 2019 | Afixação definitiva dos cadernos eleitorais |
| 18 NOV. 2019 | Data limite para apresentação das candidaturas |
| 25 NOV. 2019 | Data limite para a verificação da regularidade das candidaturas e a elegibilidade dos candidatos |
| 02 JAN. 2020 | Data limite para envio de passwords para voto eletrónico |
| 16 JAN. 2020 | Constituição das Assembleias e Seções de voto e ato eleitoral Nos cinco dias subsequentes, publicação dos resultados eleitorais no portal nacional da Ordem dos Médicos |
| 27 JAN. 2020 | Data limite para anúncio da realização da 2ª volta nas eleições para Bastonário |
| 03 FEV. 2020 | Prazo limite para envio dos boletins de voto e passwords para voto eletrónico - 2ª volta |
| 20 FEV. 2020 | Constituição das Assembleias e Seções de voto e ato eleitoral - 2ª volta |