A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre o acesso a Procriação Medicamente Assistida (PMA), onde se procede ao enquadramento jurídico aplicável à PMA e aos direitos dos utentes no acesso à referida prestação de cuidados de saúde, e analisar os procedimentos implementados nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para garantia do acesso a estas técnicas.
Estudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025