Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 54/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Amorosa)
Portaria n.º 449/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17