Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016
Despacho n.º 115/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016
Portaria n.º 1/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06