Portaria n.º 153/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Lisboa Oriental
Portaria n.º 154/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 318.925,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Gases Medicinais
Portaria n.º 155/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 192.007,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos para Anatomia, Patologia e Imunoterapia
Portaria n.º 156/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Peniche
Portaria n.º 157/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.746,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos para Urologia
Portaria n.º 158/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316.800,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente a Serviços para novos desenvolvimentos, manutenção evolutiva e corretiva do portal do cidadão
Portaria n.º 159/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.267.009,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural
Portaria n.º 160/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Portaria n.º 161/2019 - Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1 116 081,08 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas