Altera os n.os 1 a 4 da Portaria n.º 16/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro
(Nota: o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais fica autorizado a proceder à repartição de encargos decorrentes da expansão da sua capacidade, através da reabilitação do edifício até ao montante de 2.887.360,00 EUR)
Portaria n.º 118/2019 - Diário da República n.º 26/2019, Série II de 2019-02-06