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Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril (instalação da Unidade de Saúde da Buraca Águas Livres).
Portaria n.º 158/2026/2 - Diário da República n.º 59/2026, Série II de 2026-03-25
25 de março de 2026