Altera o Despacho n.º 5039-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, suplemento, de 18 de maio de 2021 (NOTA: estabelecimentos e especialidades carenciadas para efeitos de atribuição de incentivos à mobilidade geográfica)
Despacho n.º 12564-E/2021 - Diário da República n.º 247/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-12-23