Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 750 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de produção centralizada de água quente e água gelada, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 252 000 EUR
Portaria n.º 198/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.922.095,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação do novo Bloco Operatório Central, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 540.000,00 EUR Portaria n.º 199/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.373.723,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde da Vidigueira, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 254 000 euros Portaria n.º 200/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo para o ano 2020 até ao montante de 407 662,93 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição e instalação de hardware para a infraestrutura de rede, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25