Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 621/2019, publicada em 20 de setembro (autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir encargo referente à aquisição de refeições confecionadas)
Portaria n.º 410/2020 - Diário da República n.º 96/2020, Série II de 2020-05-18Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 105/2018, publicada em 9 de fevereiro (autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir em 2018 um encargo plurianual referente à aquisição da unidade de tratamento de radioterapia)
Portaria n.º 412/2020 - Diário da República n.º 96/2020, Série II de 2020-05-18