Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Portaria n.º 333/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 096 596,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com colocação de equipamentos

Portaria n.º 334/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 686 995,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos

Portaria n.º 335/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 397 322,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos

Portaria n.º 336/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 319 473,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas

Portaria n.º 337/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 311 576,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos estimulantes da eritropoiese

Portaria n.º 338/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303 129,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de assistentes operacionais

Portaria n.º 339/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 212 191,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para testes de química clínica e imunoquímica

Portaria n.º 340/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 625 977,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o sector da biologia molecular

Portaria n.º 341/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 358 146,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de hemóstase

Portaria n.º 342/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 453 857,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Sector de Micobactérias

Portaria n.º 345/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 528/2019, publicada em 22 de agosto (autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir encargo plurianual referente à contratação para a Instalação de CoreLab, com colocação de equipamento no Serviço de Patologia Clínica)

Portaria n.º 346/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série II de 2020-04-03
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 430/2019, publicada em 18 de julho (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a proceder à repartição de encargos para a remodelação e beneficiação de áreas da Unidade Hospitalar de Torres Vedras)

3 de abril de 2020

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