Aprova o Relatório Intercalar relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8323/2018 da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de agosto de 2018, no que respeita à conclusão de que não se encontram reunidos os requisitos para uma decisão de renovação do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos
Despacho n.º 5481/2019 - Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122513360