Portaria n.º 630/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.954,40 EUR (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), isento de IVA, referente à aquisição de serviços na área de Anatomia Patológica
Portaria n.º 631/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24
Altera a Portaria n.º 160/2018, de 9 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual com a construção de um novo edifício para a instalação do Centro de Saúde de Fernão de Magalhães
Portaria n.º 632/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Chamusca até ao montante de 1.300.000,00 EUR (um milhão e trezentos mil euros), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento máximo nacional de 450.000,00 EUR (quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Portaria n.º 633/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24
Altera a Portaria n.º 422/2017, de 17 de novembro, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual com a remodelação do Centro de Saúde de Celas
Portaria n.º 634/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.450.000,00 EUR (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cardioversores desfibrilhadores implantáveis
Portaria n.º 635/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 5.000.000,00 EUR (cinco milhões de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas