Declaração de Retificação n.º 949/2019 - Diário da República n.º 232/2019, Série II de 2019-12-03Retificação do Aviso n.º 12302/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 31 de julho de 2019
(NOTA: onde se lê «Regime de trabalho - duração semanal de 40 horas na modalidade de isenção de horário» deve ler-se «Regime de trabalho - duração semanal de 35 a 40 horas na modalidade de isenção de horário».)
Anúncio de procedimento n.º 13356/2019 - Diário da República n.º 232/2019, Série II de 2019-12-03 126826608
Retificação do Aviso n.º 11323/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 10 de julho de 2019
(NOTA: onde se lê «Regime de trabalho - duração semanal de 40 horas na modalidade de isenção de horário» deve ler-se «Regime de trabalho - duração semanal de 35 a 40 horas na modalidade de isenção de horário».)