Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2024, nos termos do Despacho n.º 5168-B/2024, de 9 de maio, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.
Aviso n.º 16284/2024/2 - Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05