Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)