Estabelece disposições e determina a distribuição dos 12 postos de trabalho, referentes à categoria de assistente, área de medicina intensiva, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 9810-A/2015, publicado no Diário da República de 27 de agosto (lista de distribuição em anexo).
Despacho n.º 11844-B/2015 - Diário da República n.º 206/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-21