Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: Exceto antivíricos e antifúngicosDESPACHO N.º 6214/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0567412616
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicação antialérgica, medicamentos usados no tratamento de intoxicações; vitaminas e sais minerais e grupo 20.9 - outros Produtos
DESPACHO N.º 6215/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0567412617
Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de fornecimento de meios de diagnóstico - medicina nuclear
DESPACHO N.º 6216/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0567412618