Órgão consultivo reúne 30 personalidades e responsáveis do sector. Vai ser anunciado pelo Governo na quinta-feira.
Previsto há 25 anos na Lei de Bases de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde vai agora ser criado. Tem como missão apreciar, emitir pareceres ou fazer recomendações ao Governo sobre a Saúde dos portugueses. Segundo o gabinete ministerial, vai “reforçar o poder do cidadão”.
Para consulta do Governo, o novo organismo faz parte de um conjunto de medidas que serão aprovadas no próximo Conselho de Ministros, quinta-feira, que assinala os 37 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), celebrados em Coimbra. Constituído por 30 personalidades e responsáveis do sector, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai ser liderado por Jorge Simões, ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde, e Maria do Céu Machado, diretora do Departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria.
Nos próximos quatro anos, ao presidente e à vice-presidente (CNS) vão juntar-se seis elementos eleitos pela Assembleia da República, representantes das Ordens profissionais e das autarquias e personalidades da Saúde, entre outros. A todos será pedido que avaliem a política de cuidados assistenciais, incluindo os objetivos do Plano Nacional de Saúde e as áreas de investigação e de inovação, onde se incluem os novos tratamentos e equipamentos disponíveis.
Os ministros, reunidos no Convento de São Francisco, vão ainda homenagear o ‘pai’ do SNS. António Arnaut terá um monumento em sua honra no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Fonte: Expresso, 10 de Setembro 2016