Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e o Instituto S. João de Deus, tendo em vista apoiar a realização de diversas atividades de prestação de cuidados de saúde mental e psiquiatria, em contexto domiciliar, a pessoas portadoras de doença mental grave e seus familiares, após internamento. Resolução n.º 83/2018
Autoriza a terceira alteração ao contrato-programa relativo à comparticipação de despesas de investimento, outorgado em 16 de maio de 2016 pela Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., na redação dada pelos contratos n.ºs 191/2016, de 11 de outubro e 25/2017, de 21 de abril e 262/2014, de 30 de novembro
Resolução n.º 84/2018