Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Instituto S. João de Deus, tendo, em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de remodelação e beneficiação do edifício S. Lucas na Casa de Saúde S. João de Deus.
Resolução n.º 324/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Casa de Saúde Câmara Pestana pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de criação de uma unidade de internamento para demências, bem como um fórum socio-ocupacional para pessoas com doença mental estabilizada.
Resolução n.º 325/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de reestruturação e beneficiação da Unidade B6-Santa Teresinha, do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família.
Resolução n.º 326/2018