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Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento. Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 - Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30
30 de dezembro de 2024