Restantes propostas que alargam o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida aprovadas no Parlamento.
A proposta do Bloco de Esquerda de legalização da gestação de substituição, as chamadas “barrigas de aluguer”, foi chumbada ontem por PSD, CDS e PCP na votação indiciária no Grupo de Trabalho da PMA — Procriação Medicamente Assistida (PMA). Mas ainda haverá uma hipótese de alteração deste resultado numa votação em plenário, já que o PSD, que agora votou segundo a orientação da direcção da bancada, deverá dar liberdade de voto aos seus deputados.
Porém, para que isso seja possível, é preciso que, quando o assunto chegar à votação na Comissão de Saúde, no dia 27, o Bloco peça que o seu diploma — que já não é a proposta inicial que entrou no Parlamento mas sim um texto de substituição proposto pelo próprio partido — suba a plenário para ser votado. As propostas que estão em discussão no grupo de trabalho desceram à comissão sem qualquer votação na generalidade.
O Bloco de Esquerda divide-se agora entre o desânimo e uma réstia de esperança na questão da maternidade de substituição, que dependerá, se for votada no plenário, dos votos dos deputados sociais-democratas mais liberais nestas matérias. Mas terão de fazer contas igualmente com os socialistas mais conservadores, já que o PS, apesar de ter votado, como bancada, a favor na votação no grupo de trabalho, admite também dar liberdade de voto em plenário.
Citada pela agência Lusa, a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos afirmou-se “triste” com esta votação. “Criámos uma expectativa, justa, junto de algumas mulheres. Se as técnicas científicas nesta área podem resolver esta situação, por que não aprovar?”, questionou. Prometeu que, no seu caso, não vai desistir desta proposta, “até porque faz parte do programa do Governo”.
Fonte: Público, 22 de Abril 2016