Anulação do ato a que respeita o aviso corresponde o Aviso n.º 202/2017, publicado no Diário da República, n.º 4, Série II, de 5 de janeiro de 2017 (Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde)
Declaração de Retificação n.º 14-A/2017 - Diário da República n.º 4/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-05