Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo
Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante designado Grupo de Trabalho, para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal
Despacho n.º 13345/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
9 de novembro de 2016