Retifica o Despacho n.º 1353/2019, publicado a 7 de fevereiro de 2019, que determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março, que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos
Declaração de Retificação n.º 196/2019 - Diário da República n.º 44/2019, Série II de 2019-03-04 120489669