Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 158/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado).
Portaria n.º 601/2018 - Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16