Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2016/2017, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 7546/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07