Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de garantir o fornecimento de uma alimentação nutricionalmente adequada, contribuindo para a qualidade dos cuidados de saúde prestados, nas entidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 5479/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23