Altera o Despacho n.º 5206/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2025, que promove o estímulo à leitura no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento de apoio terapêutico.
Despacho n.º 1362/2026 - Diário da República n.º 25/2026, Série II de 2026-02-05