Redefinição do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.
Despacho n.º 12813/2023 - Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14