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Designação dos elementos do Grupo Operacional Institucional e do Ponto Focal Institucional no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS). Deliberação n.º 509/2026 - Diário da República n.º 83/2026, Série II de 2026-04-29
29 de abril de 2026