Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, no que respeita aos códigos do exame ecocardiograma.
Declaração de Retificação n.º 4/2025/2 - Diário da República n.º 3/2025, Série II de 2025-01-06