Procede à primeira alteração ao Anexo da Portaria n.º 137/2025, de 21 de fevereiro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 34, que aprovou o clausulado-tipo e respetivos anexos da convenção para a prestação de cuidados de saúde, na área de Gastroenterologia, pacote de colonoscopias, aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 91/2026