Dá nova redação aos n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 490/2018, de 28 de novembro, na redação atual, e autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o “HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA - BLOCO OPERATÓRIO, URGÊNCIAS E MORGUE - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES” processo n.º 23/2018
Portaria n.º 2/2022