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Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional. Despacho n.º 4601/2026 - Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
8 de abril de 2026