Execução de sentença judicial proferida na ação n.º 1891/09.5BEPRT para provimento de duas vagas de professor catedrático do 10.º grupo (serviços médico-cirúrgicos), subgrupo G (especialidades médico-cirúrgicas - oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, dermatologia e venereologia, urologia e anestesiologia) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, aberto por edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de dezembro de 2003
Edital n.º 1329/2020 - Diário da República n.º 247/2020, Série II de 2020-12-22