Altera os artigos 2.º, 4.º 6.º e 9.º, revoga o artigo 7.º da Portaria n.º 10/2015, de 26 de janeiro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no âmbito da rede regional de cuidados continuados integrados. Revoga a Portaria n.º 107/2012, de 7 de novembro.
Portaria N.º 114/2015 – JORAA I Série, N.º 117, de 21 de Agosto de 2015