Louva a Dr.ª Maria Margarida Neves de Brito e Melo.

Fixa os procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde.

Delegação de competências do conselho de administração no presidente, Dr. António José da Silva Pimenta Marinho.

Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz.

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na...

Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.

Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior.

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar.

Subdelegação de poderes na Dr.ª Maria Teresa Fontes Nunes Costa Graça Matias.

Subdelegação de poderes na diretora da Área de Gestão de Doentes, Dr.ª Ana Margarida Vaz da Cunha Lopes.

Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz.

Subdelegação de poderes na diretora da Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição Dr.ª Ana Teresa Jacinto de Oliveira Cruz.

Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na Dr.ª Susana Isabel de Pinho Pardilhó Duarte de Campos.