Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no Serviço Regional de Saúde ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho.
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2025/A - Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17
Ordem dos Médicos
Criação da subespecialidade de oftalmologia pediátrica e estrabismo e da subespecialidade de uroginecologia.
Deliberação (extrato) n.º 1354/2025 - Diário da República n.º 205/2025, Série II de 2025-10-23
Saúde - Ministra da Saúde
Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e emergência.
Portaria n.º 368/2025/1 - Diário da República n.º 207/2025, Série I de 2025-10-27
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS.
Despacho n.º 12621/2025 - Diário da República n.º 208/2025, Série II de 2025-10-28
Consulte os destaques anteriores:
Setembro de 2025
Agosto de 2025