Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS
Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do triénio de 2026 a 2028.
Contrato n.º 126/2026

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Reforço do papel do Conselho Nacional do Internato Médico no acompanhamento dos médicos internos afetados pela declaração de calamidade.

Despacho n.º 1696-A/2026 - Diário da República n.º 28/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-10

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 35/2026, Série I de 2026-02-19
 

Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 - Diário da República n.º 37/2026, Série I de 2026-02-23
 

Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2026 - Diário da República n.º 37/2026, Série I de 2026-02-23
 

Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2026 - Diário da República n.º 37/2026, Série I de 2026-02-23

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Terceira alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS.

Despacho n.º 2312/2026 - Diário da República n.º 37/2026, Série II de 2026-02-23

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de medicina física e de reabilitação, através de telerreabilitação, com recurso a dispositivo médico certificado e plataforma tecnológica, destinados à recuperação funcional dos utentes.

Aviso n.º 3864/2026/2 - Diário da República n.º 37/2026, Série II de 2026-02-23

Assembleia da República
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.

Lei n.º 7/2026 - Diário da República n.º 39/2026, Série I de 2026-02-25
 

Assembleia da República
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Lei n.º 8/2026 - Diário da República n.º 39/2026, Série I de 2026-02-25
 

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026.

Portaria n.º 92/2026/1 - Diário da República n.º 39/2026, Série I de 2026-02-25
 

Saúde
Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS.

Portaria n.º 93/2026/1 - Diário da República n.º 39/2026, Série I de 2026-02-25
 

Em atualização

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Janeiro de 2026